Primeira-dama de Moçambique debate problemas das empregadas domésticas

Gueta Chapo, Primeira-dama moçambicanaorientou um encontro com as empregadas domésticas no Pavilhão do Estrela Vermelha, em Maputo, para uma auscultação sobre os problemas e desafios que aquela camada social enfrenta no seu dia-a-dia no desenvolvimento das suas actividades.

Na ocasião, a porta da esperança abriu-se para uma mãe sofrida. Trata-se da Sofia Salmina Omar, de 49 anos de idade com problemas de pigmentação da pele (albina). Trabalhava como empregada doméstica e em todo emprego que passou sofria por descriminação por ser albina. A sua história comoveu Gueta Chapo e mostrou-se disponível a apoia-la.

A primeira-dama abraçou-a carinhosamente e anunciou a sua contratação para trabalhar na Presidência da República como cozinheira pondo fim ao comportamento preconceituoso e ruim de que foi vítima durante vários anos por parte de certos patrões que até hoje infelizmente discriminam as pessoas com problemas da pigmentação da pele.

Gueta Chapo, neste encontro fazia-se acompanhar pela Ministra de Trabalho, da Secretária-Geral do Sindicato Nacional das Empregadas Domésticas, participaram aproximadamente 1000 mulheres. O encontro tinha como objectivo principal a auscultação pública das empregas domésticas, fazer o registo de todas inquietações e discriminação contra as mulheres.

O trabalho doméstico em Moçambique, é um sector vital para a conciliação da vida familiar e laboral dos empregados predominantemente femininos, mas que ainda a luta não foi vencida clamando-se por reconhecimento de melhores condições sociais.

No encontro algumas mulheres denunciaram várias irregularidades com destaque para a falta de gozo da licença disciplinar, salários baixos, despedimentos sistemáticos sem justa causa e nem direito ao pagamento de indeminização violando frontalmente a Lei 13/2023 que preconiza uma remuneração condigna calculada com base em 30 dias de salário para cada ano completo de trabalho excluindo anos incompletos. Horas quando são despedidas não são comunicadas com antecedência. Queixaram-se igualmente da carga horária excessiva chegando a trabalhar acima das nove horas previstas na Lei de trabalho.  

Por seu turno Ivete Alane, Ministra do Trabalho e Segurança frisou que “o governo está também preocupado em dirimir qualquer conflito laboral que envolva o patronato e empregado, a título de exemplo deve-se acertar a carga horária consagrada ao trabalho doméstico onde o governo reconhece ser muito puxado. Em relação ao despedimento em que a empregada sai sem direito a indeminização e sem receber as férias proporcionais já vencidas e nem o décimo terceiro (13º) salário dependendo do tempo de serviço”.

Para a Secretária do Sindicato Nacional das Empregadas Domésticas (SINED), “as mulheres devem inscreverem-se no Instituto de Segurança Social como forma de garantir a protecção do trabalhador na velhice, invalidez, sobrevivência, subsídios de doença, maternidade funeral e prova de vida anual”, concluiu.